Irmãos abusados sexualmente na infância ganharam o direito de retirar o sobrenome da mãe biológica na Justiça

Quatro irmãos capixabas ganharam na Justiça o direito de retirar o sobrenome da mãe biológica e de excluir dos documentos o nome dela no campo filiação. Ela é acusada de abusar sexualmente dos filhos quando eles eram menores de idade, há cerca de dez anos. Quando eles eram crianças, o pai do meninos conseguiu ganhar a guarda das crianças e tirar da mãe o direito de visitação após desconfiar que a mulher estava abusando dos filhos. Mas até então a Justiça tinha negado a retirada do nome dela na área de filiação nos documentos das vítimas. A resolução só chegou na tarde da terça-feira (5), após o juiz da família recorrer da decisão no Tribunal da Justiça do Espírito Santo. "A Justiça confirmou que ela não é mãe. De fato, ela não é mãe. Mãe é uma construção biológica, mas também social. E esse exercício do papel de mãe deixou de existir quando ela submeteu os filhos a situações de abuso moral e sexual", disse o advogado José Eduardo Coelho Dias em entrevista ao jornal A Gazeta. "Eles eram obrigados a passar por situações constrangedoras, como ir fazer uma matrícula em uma escola e carregar o sobrenome do próprio algoz e também o nome da mulher da filiação nos documentos. O nome é a identidade da pessoa", ainda comentou o advogado. O caso deles foi acompanhado pelo Ministério Público, ainda informou o conselheiro legal, e o processo correu em segredo de Justiça. A decisão favorável aos jovens foi tomada pelo desembargador Samuel Meira Brasil, da 3ª Câmara Cível do Espírito Santo.(IBahia)

Novo calendário pode antecipar votação de impeachment de Dilma

O plenário do Senado poderá votar no dia 11 de maio a abertura do processo de impeachment da presidente, de acordo com novo calendário de tramitação definido pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB), indicado para presidir a comissão especial sobre o caso.  Lira contou à reportagem da Folha de S. Paulo que, se depender dele, a comissão votará no dia 6 de maio, uma sexta-feira, o parecer pela admissibilidade ou não do processo de afastamento de Dilma. Com isso, abrirá o prazo necessário de 48 horas (excluindo fim de semana), nos dias 9 e 10, para que a votação seja realizada em plenário no dia 11. 

Até esta manhã, Lira trabalhava com a hipótese de a comissão encerrar os trabalhos no dia 9 -neste caso, o plenário então poderia apreciar o caso somente a partir de 12 de maio. 

A decisão de mudar as datas foi tomada por ele depois que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), repassou nesta segunda-feira (25) à comissão a prerrogativa por usar dez dias úteis ou corridos para concluir sua missão no processo de impeachment. "Fiz uma média entre úteis e corridos e decidi pelo dia 6", afirmou o senador. 

A comissão foi eleita em plenário nesta segunda e vai realizar sua primeira reunião nesta terça (26) pela manhã. Lira deverá apresentar seu calendário, que poderá ser alterado ou não, a depender dos rumos dos trabalhos. 

Neste primeiro encontro será eleito o relator da comissão, função responsável por apresentar um parecer contra ou a favor da abertura do processo de afastamento de Dilma. O PSDB indicou o senador Antonio Anastasia (MG), mas o PT é contra, apesar de não ter votos para barrar a escolha tucana. Com informações da Folhapress. 

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Secretaria de Justiça acompanha prisão de líder indígena 'Babau' em Ilhéus

As prisões do líder indígena Rosilvaldo Ferreira da Silva, o Cacique Babau, e do irmão dele, José Aelson Jesus da Silva, o Teity Tupinambá, são acompanhadas pela Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Sjdhds). Os dois estão no Presídio Advogado Ariston Cardoso, em Ilhéus. De acordo com o G1, a secretaria informou que Babau integra o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, coordenado no estado pela pasta. O titular da secretaria, Geraldo Reis, está em Ilhéus para acompanhar a situação. Ele foi ao presídio no sábado (9), em visita aos indígenas, presos desde a quinta-feira (7). Os dois são suspeitos de reagir a uma reintegração de posse na cidade de Olivença. Uma audiência de custódia, que deve decidir sobre a liberação dos dois, será realizada nesta segunda-feira (11), às 14h, na Vara Federal de Ilhéus. De acordo com a Polícia Federal, a ação a favor de um produtor rural começou na quarta-feira (6), em uma fazenda ocupada por índios da tribo tupinambá e não houve resistência. No dia seguinte, quando o produtor rural foi até o local com o maquinário para trabalhar, houve confusão. Segundo a PF, quando a Polícia Militar chegou, foi recebida a tiros e pedradas. O cacique Babau tentou fugir em um carro, de acordo com a polícia, jogando o veículo contra uma barreira montada com as viaturas. Ainda conforme a PF, houve perseguição, até que Babau e o irmão fossem presos em flagrante por porte ilegal de arma. Os suspeitos ainda podem responder por resistência a ordem judicial e dano ao patrimônio privado e às viaturas da polícia. As armas apreendidas foram um revólver calibre 38, uma pistola e munições. O advogado da comunidade indígena, Valdir Mesquita, diz que o cacique nega envolvimento na confusão. “O Babau informa que estava fazendo um ritual, um trabalho em uma aldeia vizinha de Olivença. Depois disso, resolveu ir para a casa dele em um carro com o irmão. Quando a polícia atravessou as viaturas na estrada, o carro bateu porque não tinha alternativa. Pegaram Babau, colocaram dentro de um carro. Botaram o irmão no outro. E na frente, juntaram os dois, trouxeram para a delegacia, apresentando existência de armas que nunca existiram naquele carro”, afirma. (BN)

Estudante de Livramento que falsificou documento pode ser expulsa da UESB

A estudante Maiara Aparecida Oliveira Freire, da cidade de Livramento de Nossa Senhora no sudoeste da Bahia, aluna do curso de medicina, pode ser expulsa da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), por ter no ato da inscrição do vestibular, falsificado um documento, aonde a mesma declarava ser descendente quilombola. O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) da Universidade, vai apurar administrativamente a responsabilidade da estudante. Ela foi condenada pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Vitória da Conquista a cumprir medidas e socioeducativas, além de pagar multa, pela falsidade ideológica.

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Impeachment: o que acontece após entrega de parecer favorável?

O deputado Jovair Arantes (PTB-GO) entregou na tarde desta quarta-feira (6), o parecer favorável ao pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.  Agora a comissão deverá fazer o pedido de vista conjunta para que os deputados analisem melhor o documento.

O UOL publicou uma reportagem na qual explica o que irá acontecer após ter sido apresentado o relatório.

1. Pedido de vista

Depois da leitura do relatório, haverá um período de vista coletiva de dois dias, para os membros da comissão analisarem o documento.

2. Discussão

A discussão sobre o tema deve inciar na sexta-feira (8). Os 65 membros da comissão podem falar por 15 minutos. Os demais deputados têm 10 minutos para comentarem sobre o processo. A publicação explica que ainda não está definido se as discussões vão continuar durante o final de semana.

3. Votação na comissão

Os deputados da comissão irão votar se concordam ou não com o parecer. A votação deve ocorrer a partir das 17h da segunda-feira (11).

4. Votação na Câmara

Se o parecer for aprovado, ele será lido na próxima sessão do plenário da Câmara, possivelmente na terça-feira (12). Depois será publicado no Diário do Legislativo e, após 48 horas, o pedido de impeachment pode ser votado pelos deputados em plenário.

O UOL esclarece que o plenário da Câmara fará votação nominal dos 513 deputados (o presidente da Casa, Eduardo Cunha, do PMDB-RJ, já indicou que também deve votar) sobre o pedido de impeachment. A votação deve se estender por três dias. Ela começa no dia 15 e deve terminar no domingo (17). Se 342 deputados votarem a favor, o pedido segue para análise do Senado.

5. Autorização ao Senado

Em dois dias o Senado forma uma comissão para avaliar o pedido de impeachment. Depois a comissão tem dez dias para emitir um parecer.

6. Votação no Senado

Se a maioria simples dos senadores (41 dos 81 senadores) aceitar o processo, o Senado deverá referendar o pedido. Assim, Dilma será afastada de suas funções por 180 dias. O vice-presidente Michel Temer (PMDB) assume interinamente.

7. Julgamento

O Senado também poderá apresentar acusação e defesa, sob o comando do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Para que Dilma seja definitivamente afastada, são necessários 54 votos de um total de 81 senadores

8. Condenação

Ainda de acordo com a publicação, caso Dilma seja condenada, ela perde o mandato e fica inelegível por oito anos. O vice Temer deverá assumir a presidência para terminar o mandato.

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Mulher descobre durante parto que estava grávida de cinco meninas

A maternidade para uma jovem indiana foi surpreendente. Sem realizar ultrassonografias ao longo da gestação, Manita Singh, de 25 anos, descobriu durante o parto que teria cinco bebês, não apenas um, de acordo com o ‘Mirror’. O pai das crianças, Mahesh Singh, de 26 anos, disse estar feliz e agradecido. “Estou extremamente grato a Deus pela bênção de não apenas uma, mas cinco crianças. Nós ficamos com o coração partido quando perdemos nosso primeiro filho, que morreu logo após o nascimento, há dois anos atrás. Eu acredito que Deus compreendeu nossa perda. Espero que todas elas sobrevivam e nós possamos dar uma vida incrível a elas”, disse. As bebês nasceram prematuras, com 26 semanas, de parto normal e juntos pesam 1,5kg. “Essa foi a primeira vez que vi cinco crianças nascerem de parto normal”, disse dr. Tekam, médico que liderou o procedimento.

Escritor de 'Os Simpsons' cria personagem gay para homenagear filho

Um dos escritores de os 'Os Simpsons', Rob LaZebnik resolveu homenagear o filho homossexual, de 21 anos, com a criação de um personagem gay para série. O capítulo com Waylon Smithers foi ao ar ontem (3) na Fox Americana. Segundo o Na Telinha, Smithers apareceu como ajudante do Sr. Burns, para quem se declarou mas não foi correspondido. A partir daí, Homer o ajuda a encontrar um namorado por meio de um aplicativo de Smartphone.

LaZebnik comentou a motivação para a criação do novo personagem ao jornal The New York Post. "Pensei: 'que melhor maneira de dizer ao meu filho que o amo do que escrever um desenho sobre isso?'

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Vanessa Alcântara apalpa go go boys em feira erótica: "Meu namorado tem que usar essa tanga"

Vanessa Alcântara, a modelo conhecida como nova Andressa Urach que ganhou destaque ao desfilar como musa da Acadêmicos do Tucuruvi no carnaval, roubou a cena durante a Erótika Fair que acontece em São Paulo. De vestidinho curtíssimo azul, a loira foi conferir as novidades do mercado erótico e testar alguns brinquedinhos. Ela ainda posou com saradões e até escravos sexuais e aproveitou para apalpá-los. Vanessa Alcântara, a modelo conhecida como nova Andressa Urach que ganhou destaque ao desfilar como musa da Acadêmicos do Tucuruvi no carnaval, roubou a cena durante a Erótika Fair que acontece em São Paulo. De vestidinho curtíssimo azul, a loira foi conferir as novidades do mercado erótico e testar alguns brinquedinhos. Ela ainda posou com saradões e até escravos sexuais e aproveitou para apalpá-los.

Thammy Miranda diz que não recolocaria os seios por dinheiro nenhum

Há algunas dias, o ator Thammy Miranda brincou em uma entrevista ao dizer que não posaria nu, nem para revistas masculinas e nem para femininas, por menos de R$ 10 milhões. Esta semana, em entrevista ao TV Fama, o filho de Gretchen foi perguntado se, além de posar nu, ele também não recolocaria os seios. "Nem por R$ 10 milhões e nem por dinheiro nenhum do mundo. Eu pagaria mais para tirar se (ainda) tivesse", disparou, também aos risos.

Thammy está feliz da vida após ter reatado o namoro com a também atriz Andressa Ferreira.

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